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Índices disponíveis e contagem dos meses

Perguntas frequentes

Quais índices posso usar na correção? IPCA, INPC, IPCA-E, IPCA-15, IGP-M, IGP-DI, IPC-FIPE, IPC-Brasil, INCC-DI, Selic mensal, CDI, TR e poupança, além das tabelas de tribunais. A taxa legal entra só nos juros. Selic diária, TJLP e salário mínimo aparecem nas páginas de índices, mas não como opção de correção.

De onde vêm os valores? Do Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) do Banco Central, que publica também os índices do IBGE, da FGV e da FIPE. A base é atualizada automaticamente quando o número do mês sai. Cada página de índice mostra o valor de cada mês e a série usada.

Todos os índices foram conferidos? Sim, todos foram conferidos contra uma fonte de fora do SGS. IPCA, INPC, IPCA-E, IPCA-15, IGP-M, IGP-DI, IPC-FIPE, IPC-Brasil, taxa legal e salário mínimo foram conferidos no IBGE, na Calculadora do Cidadão e nos atos oficiais. INCC-DI, Selic, CDI, TR, poupança e TJLP foram comparados mês a mês com o Ipeadata (que republica a FGV), o sistema Selic do Banco Central, a B3, a Calculadora do Cidadão e as resoluções que fixam a TJLP. Ficaram sem fonte só a TR antes de 07/1994 e a TJLP de 12/1994; de 07/1994 a 06/2002 o Banco Central guarda a TR com duas casas, e a Calculadora do Cidadão mostra quatro. Na troca de moeda (07/1994; no IGP-M, também 08/1994) o INCC-DI, o IGP-DI, o IPC-Brasil e o IGP-M do Banco Central vêm em Real e os da FGV em moeda antiga (no INCC-DI, 3,58% contra 10,26%). Em 24 meses de 1980 a 1993 o INCC-DI do Banco Central difere em 0,01 ou 0,02 ponto do índice da FGV. Se o cálculo usar um desses meses, ele sai marcado como não validado, com o motivo: confira o fator.

Qual a diferença entre as duas contagens de meses? "Até o mês anterior ao do cálculo" é o padrão dos cálculos judiciais, porque o índice de um mês só sai depois que ele termina. "Incluindo o mês final" é como a Calculadora do Cidadão do Banco Central faz. Escolha conforme a decisão ou o costume do seu juízo.

Por que meu valor ficou diferente do da Calculadora do Cidadão? Quase sempre é a contagem dos meses. Troque para "Incluindo o mês final" e compare: nos casos de teste, o resultado bate com o do Banco Central. Diferença de centavos pode vir do arredondamento, que aqui só acontece no fim, por parcela e por componente.

Qual índice devo usar? O que a sentença, o contrato ou a lei mandar. Essa escolha é do profissional, não da ferramenta. O guia IPCA, INPC ou IGP-M: qual índice usar explica os casos mais comuns.

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